Nova NR-10: o que muda nos treinamentos a partir de junho de 2027
Do blog do TREINAMENTOS NR, sistema para empresa de treinamentos NR da Fragasoft.

A nova NR-10, aprovada pela Portaria MTE nº 737/2026, vale a partir de 01/06/2027 e muda bastante os treinamentos: passam a existir seis treinamentos iniciais, o periódico continua bienal mas ganha carga mínima de 16 horas, a parte prática tem de ser presencial e o afastamento que obriga a treinar de novo cai para mais de 90 dias. Até 31/05/2027 vale o texto atual.
Quando a nova NR-10 entra em vigor?
A portaria foi assinada em 29/05/2026 e publicada no Diário Oficial em 01/06/2026. O art. 5º diz que ela entra em vigor 1 ano após a publicação, e o próprio texto consolidado da nova NR-10 traz no topo "Vigência a partir de 01 de junho de 2027". O art. 4º revoga as Portarias MTE nº 598/2004 e MTPS nº 508/2016, que davam a redação atual.
Para quem vende treinamento, isso cria um ano de transição. As turmas dadas até 31/05/2027 seguem a NR-10 em vigor; as de 01/06/2027 em diante seguem a nova.
Quais são os treinamentos iniciais da nova NR-10?
O item 10.9.2 traz o Quadro I com seis treinamentos e a carga mínima de cada um:
| Treinamento inicial | Carga horária mínima | Para quem (resumo dos itens 10.9.4 a 10.9.9) |
|---|---|---|
| Básico | 40 h | Trabalhadores autorizados |
| Complementar do SEP | 40 h | Quem trabalha no Sistema Elétrico de Potência ou perto dele |
| Complementar de Média e Alta Tensão — SEC | 16 h | Quem trabalha em média e alta tensão no sistema de consumo |
| Complementar de Área Classificada | 16 h | Quem faz serviços em eletricidade em áreas classificadas |
| Específico e pontual | 8 h | Estrangeiros ou não residentes, em serviço de até 30 dias, acompanhados por trabalhador autorizado |
| Específico de compartilhamento de infraestrutura do SEP | 40 h | Quem trabalha perto de instalações com infraestrutura compartilhada do SEP |
O conteúdo mínimo de cada um está no Anexo III da nova norma. Quem faz o treinamento específico de compartilhamento fica dispensado do Básico e do Complementar do SEP (itens 10.9.4 e 10.9.5).
O que muda na reciclagem?
O item 10.9.10 mantém o periódico bienal e define carga mínima de 16 horas, com conteúdo "adequado à realidade do trabalho", em especial às características das instalações, aos procedimentos e às condições impeditivas da empresa. No texto atual, a reciclagem bienal não tem carga mínima fixa.
O treinamento eventual (item 10.9.11) passa a ser exigido:
- na volta de afastamento ou inatividade por mais de 90 dias;
- quando houver modificações significativas nas instalações ou troca de métodos, processos e organização do trabalho;
- quando mudarem procedimentos, condições ou operações que alterem os riscos;
- depois de acidente grave ou fatal que indique a necessidade de novo treinamento.
A carga do eventual segue a situação que o motivou. A lista nova não repete, com essas palavras, a "troca de função ou mudança de empresa" que o texto atual traz; combine com o responsável técnico do cliente como esses casos serão tratados.
Comparação rápida: hoje × a partir de 01/06/2027
| Ponto | NR-10 em vigor | Nova NR-10 |
|---|---|---|
| Iniciais | Básico 40 h e Complementar SEP 40 h | Seis treinamentos (Quadro I) |
| Periódico | Bienal, sem carga mínima fixa | Bienal, mínimo de 16 h |
| Afastamento que exige novo treinamento | Mais de três meses | Mais de 90 dias |
| Parte prática | Sem regra própria de modalidade | Presencial (item 10.9.13) |
| Instrutor | Sem item próprio sobre proficiência | Proficiência comprovada, sob responsabilidade de PLH (item 10.9.12) |
| Custo e horário | — | A cargo do empregador e durante o expediente (item 10.9.1) |
E a capacitação do trabalhador-capacitado?
É outra parte que muda. Pelo item 10.8.3, o trabalhador-capacitado recebe capacitação com plano de aprendizagem sob responsabilidade de profissional legalmente habilitado (PLH), com teoria e prática supervisionada. O item 10.8.4 lista os módulos obrigatórios:
- Fundamentos de eletricidade básica: 40 h, para empresas do SEP e do SEC;
- Qualidade, saúde e meio ambiente nos serviços em eletricidade: 16 h, para SEP e SEC;
- Fundamentos de SEP: 40 h, só para o SEP;
- Sistema elétrico de consumo: 24 h, só para o SEC;
- Compartilhamento de infraestruturas do SEP: 24 h, para quem atua nessa situação.
Os dois primeiros módulos podem ser convalidados entre empresas por PLH, com avaliação, dentro de 2 anos da realização (item 10.8.4.2). Para uma empresa de treinamentos, esses módulos são produtos novos para oferecer a indústrias e prestadoras de serviço.
Como fica o calendário dos clientes na transição?
Pense em duas turmas de reciclagem de NR-10 de um mesmo cliente, ambas com vencimento em 2027:
| Turma | Reciclagem vence em | Texto aplicável | Carga mínima do periódico |
|---|---|---|---|
| Manutenção elétrica — turma A | março de 2027 | NR-10 em vigor | Sem mínimo fixo no texto atual |
| Manutenção elétrica — turma B | agosto de 2027 | Nova NR-10 | 16 horas |
A turma A pode ser feita no formato que você já usa hoje. A turma B, se for realizada depois de 01/06/2027, já precisa das 16 horas e da prática presencial. Mostre isso ao cliente com antecedência: o orçamento de 2027 dele muda, e é melhor ele saber agora do que na véspera da turma.
O que fazer até junho de 2027?
- Revise o portfólio. Monte as ementas dos quatro iniciais novos e dos módulos de capacitação, com base no Anexo III.
- Refaça a reciclagem. A partir de 01/06/2027, o periódico tem 16 horas. Ajuste carga, preço e agenda das turmas.
- Prepare a prática presencial. Painel didático desenergizado, equipamentos de bloqueio e sinalização e EPI para todos.
- Documente a proficiência dos instrutores e quem é o PLH responsável por cada curso. O post sobre proficiência do instrutor mostra como organizar a pasta.
- Avise os clientes. Quem tem reciclagem marcada para depois de junho de 2027 precisa saber que a carga aumenta.
Enquanto isso, as turmas de hoje seguem o texto atual. O passo a passo da reciclagem da NR-10 em vigor explica o que vale até lá.
Perguntas frequentes
Quando a nova NR-10 começa a valer?
Em 01/06/2027. A Portaria MTE nº 737 foi publicada em 01/06/2026 e entra em vigor 1 ano depois (art. 5º). Até lá vale o texto atual.
A reciclagem continua sendo a cada dois anos?
Sim. O item 10.9.10 mantém o treinamento periódico bienal e passa a exigir carga mínima de 16 horas, com conteúdo adequado à realidade da empresa.
A NR-10 nova permite curso a distância?
O item 10.9.13 manda o conteúdo prático ser presencial. A parte teórica segue as regras gerais da NR-01 para ensino a distância e semipresencial.
O curso básico continua com 40 horas?
Sim. O Quadro I da nova NR-10 mantém o Básico e o Complementar do SEP com 40 horas cada e cria outros quatro treinamentos iniciais.
Texto informativo. As regras mudam com o tempo e de lugar para lugar: confirme com um profissional da área.
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