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TREINAMENTOS NRby Fragasoft

Nova NR-10: o que muda nos treinamentos a partir de junho de 2027

Do blog do TREINAMENTOS NR, sistema para empresa de treinamentos NR da Fragasoft.

Ilustração com o símbolo do TREINAMENTOS NR

A nova NR-10, aprovada pela Portaria MTE nº 737/2026, vale a partir de 01/06/2027 e muda bastante os treinamentos: passam a existir seis treinamentos iniciais, o periódico continua bienal mas ganha carga mínima de 16 horas, a parte prática tem de ser presencial e o afastamento que obriga a treinar de novo cai para mais de 90 dias. Até 31/05/2027 vale o texto atual.

Quando a nova NR-10 entra em vigor?

A portaria foi assinada em 29/05/2026 e publicada no Diário Oficial em 01/06/2026. O art. 5º diz que ela entra em vigor 1 ano após a publicação, e o próprio texto consolidado da nova NR-10 traz no topo "Vigência a partir de 01 de junho de 2027". O art. 4º revoga as Portarias MTE nº 598/2004 e MTPS nº 508/2016, que davam a redação atual.

Para quem vende treinamento, isso cria um ano de transição. As turmas dadas até 31/05/2027 seguem a NR-10 em vigor; as de 01/06/2027 em diante seguem a nova.

Quais são os treinamentos iniciais da nova NR-10?

O item 10.9.2 traz o Quadro I com seis treinamentos e a carga mínima de cada um:

Treinamento inicial Carga horária mínima Para quem (resumo dos itens 10.9.4 a 10.9.9)
Básico 40 h Trabalhadores autorizados
Complementar do SEP 40 h Quem trabalha no Sistema Elétrico de Potência ou perto dele
Complementar de Média e Alta Tensão — SEC 16 h Quem trabalha em média e alta tensão no sistema de consumo
Complementar de Área Classificada 16 h Quem faz serviços em eletricidade em áreas classificadas
Específico e pontual 8 h Estrangeiros ou não residentes, em serviço de até 30 dias, acompanhados por trabalhador autorizado
Específico de compartilhamento de infraestrutura do SEP 40 h Quem trabalha perto de instalações com infraestrutura compartilhada do SEP

O conteúdo mínimo de cada um está no Anexo III da nova norma. Quem faz o treinamento específico de compartilhamento fica dispensado do Básico e do Complementar do SEP (itens 10.9.4 e 10.9.5).

O que muda na reciclagem?

O item 10.9.10 mantém o periódico bienal e define carga mínima de 16 horas, com conteúdo "adequado à realidade do trabalho", em especial às características das instalações, aos procedimentos e às condições impeditivas da empresa. No texto atual, a reciclagem bienal não tem carga mínima fixa.

O treinamento eventual (item 10.9.11) passa a ser exigido:

  1. na volta de afastamento ou inatividade por mais de 90 dias;
  2. quando houver modificações significativas nas instalações ou troca de métodos, processos e organização do trabalho;
  3. quando mudarem procedimentos, condições ou operações que alterem os riscos;
  4. depois de acidente grave ou fatal que indique a necessidade de novo treinamento.

A carga do eventual segue a situação que o motivou. A lista nova não repete, com essas palavras, a "troca de função ou mudança de empresa" que o texto atual traz; combine com o responsável técnico do cliente como esses casos serão tratados.

Comparação rápida: hoje × a partir de 01/06/2027

Ponto NR-10 em vigor Nova NR-10
Iniciais Básico 40 h e Complementar SEP 40 h Seis treinamentos (Quadro I)
Periódico Bienal, sem carga mínima fixa Bienal, mínimo de 16 h
Afastamento que exige novo treinamento Mais de três meses Mais de 90 dias
Parte prática Sem regra própria de modalidade Presencial (item 10.9.13)
Instrutor Sem item próprio sobre proficiência Proficiência comprovada, sob responsabilidade de PLH (item 10.9.12)
Custo e horário — A cargo do empregador e durante o expediente (item 10.9.1)

E a capacitação do trabalhador-capacitado?

É outra parte que muda. Pelo item 10.8.3, o trabalhador-capacitado recebe capacitação com plano de aprendizagem sob responsabilidade de profissional legalmente habilitado (PLH), com teoria e prática supervisionada. O item 10.8.4 lista os módulos obrigatórios:

  • Fundamentos de eletricidade básica: 40 h, para empresas do SEP e do SEC;
  • Qualidade, saúde e meio ambiente nos serviços em eletricidade: 16 h, para SEP e SEC;
  • Fundamentos de SEP: 40 h, só para o SEP;
  • Sistema elétrico de consumo: 24 h, só para o SEC;
  • Compartilhamento de infraestruturas do SEP: 24 h, para quem atua nessa situação.

Os dois primeiros módulos podem ser convalidados entre empresas por PLH, com avaliação, dentro de 2 anos da realização (item 10.8.4.2). Para uma empresa de treinamentos, esses módulos são produtos novos para oferecer a indústrias e prestadoras de serviço.

Como fica o calendário dos clientes na transição?

Pense em duas turmas de reciclagem de NR-10 de um mesmo cliente, ambas com vencimento em 2027:

Turma Reciclagem vence em Texto aplicável Carga mínima do periódico
Manutenção elétrica — turma A março de 2027 NR-10 em vigor Sem mínimo fixo no texto atual
Manutenção elétrica — turma B agosto de 2027 Nova NR-10 16 horas

A turma A pode ser feita no formato que você já usa hoje. A turma B, se for realizada depois de 01/06/2027, já precisa das 16 horas e da prática presencial. Mostre isso ao cliente com antecedência: o orçamento de 2027 dele muda, e é melhor ele saber agora do que na véspera da turma.

O que fazer até junho de 2027?

  1. Revise o portfólio. Monte as ementas dos quatro iniciais novos e dos módulos de capacitação, com base no Anexo III.
  2. Refaça a reciclagem. A partir de 01/06/2027, o periódico tem 16 horas. Ajuste carga, preço e agenda das turmas.
  3. Prepare a prática presencial. Painel didático desenergizado, equipamentos de bloqueio e sinalização e EPI para todos.
  4. Documente a proficiência dos instrutores e quem é o PLH responsável por cada curso. O post sobre proficiência do instrutor mostra como organizar a pasta.
  5. Avise os clientes. Quem tem reciclagem marcada para depois de junho de 2027 precisa saber que a carga aumenta.

Enquanto isso, as turmas de hoje seguem o texto atual. O passo a passo da reciclagem da NR-10 em vigor explica o que vale até lá.

Perguntas frequentes

Quando a nova NR-10 começa a valer?

Em 01/06/2027. A Portaria MTE nº 737 foi publicada em 01/06/2026 e entra em vigor 1 ano depois (art. 5º). Até lá vale o texto atual.

A reciclagem continua sendo a cada dois anos?

Sim. O item 10.9.10 mantém o treinamento periódico bienal e passa a exigir carga mínima de 16 horas, com conteúdo adequado à realidade da empresa.

A NR-10 nova permite curso a distância?

O item 10.9.13 manda o conteúdo prático ser presencial. A parte teórica segue as regras gerais da NR-01 para ensino a distância e semipresencial.

O curso básico continua com 40 horas?

Sim. O Quadro I da nova NR-10 mantém o Básico e o Complementar do SEP com 40 horas cada e cria outros quatro treinamentos iniciais.

Texto informativo. As regras mudam com o tempo e de lugar para lugar: confirme com um profissional da área.

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