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TREINAMENTOS NRby Fragasoft

O que o certificado de treinamento NR precisa ter, item por item

Do blog do TREINAMENTOS NR, sistema para empresa de treinamentos NR da Fragasoft.

Mãos de um instrutor assinando uma pilha de certificados impressos numa mesa de escritório, ao lado de um carimbo e de uma caneta azul

O certificado de treinamento de NR precisa trazer oito informações, listadas no item 1.7.1.1 da NR-01: nome e assinatura do trabalhador, conteúdo programático, carga horária, data, local do treinamento, nome e qualificação dos instrutores e assinatura do responsável técnico do treinamento. Algumas normas específicas pedem mais, como a NR-33. Certificado sem um desses itens é o primeiro ponto que o cliente ou a fiscalização questiona.

Quais informações a NR-01 exige no certificado?

O texto é direto: ao término dos treinamentos inicial, periódico ou eventual previstos nas NR, "deve ser emitido certificado" com os itens abaixo. Use a lista como conferência antes de imprimir cada lote.

  • Nome do trabalhador, escrito por extenso, igual ao do registro.
  • Assinatura do trabalhador.
  • Conteúdo programático, com os tópicos realmente dados, e não só "conforme NR-35".
  • Carga horária, em horas.
  • Data da realização do treinamento (se foram vários dias, todas as datas).
  • Local de realização.
  • Nome e qualificação dos instrutores, com a formação que justifica a escolha.
  • Assinatura do responsável técnico do treinamento.

O mesmo item vale para qualquer NR. A norma específica pode somar exigências, mas não tira nenhuma destas.

O que as normas específicas acrescentam?

A NR-33 é a mais explícita. O item 33.6.5 manda o certificado informar o tipo de espaço confinado e as atividades desenvolvidas, além da anuência do responsável técnico previsto no item 33.3.2, "além do disposto na NR-01". Certificado de NR-33 genérico, que serve para qualquer tanque ou galeria, não atende.

Outras situações que mudam o certificado:

Situação O que registrar Fonte
Aproveitamento de conteúdo de treinamento da mesma empresa O conteúdo aproveitado e a data em que foi dado NR-01, item 1.7.6.1
Convalidação de treinamento feito em outra empresa A data dos treinamentos convalidados ou complementados NR-01, item 1.7.8
Treinamento a distância ou semipresencial Seguir o Anexo II da NR-01 (projeto pedagógico, avaliação, registro de acesso) NR-01, item 1.7.9
NR-35 Treinamento presencial NR-35, item 35.4.5

O aproveitamento e a convalidação estão explicados com exemplo em como convalidar treinamento feito em outra empresa.

Quem assina o certificado?

Duas assinaturas são obrigatórias: a do trabalhador e a do responsável técnico do treinamento. O instrutor aparece com nome e qualificação; se ele também for o responsável técnico, assina nessa condição.

O glossário da NR-01 define o responsável técnico pelo treinamento como o profissional ou trabalhador qualificado, ou o profissional legalmente habilitado, responsável pela execução do treinamento, "podendo ser o próprio instrutor", salvo disposição de NR específica. A diferença entre os papéis está detalhada no post sobre responsável técnico e instrutor.

Modelo de texto para copiar

Adapte os campos entre colchetes. O modelo cobre os oito itens da NR-01 e deixa espaço para o que a NR específica pedir.

CERTIFICADO DE TREINAMENTO

Certificamos que [NOME COMPLETO DO TRABALHADOR] participou do
treinamento [INICIAL / PERIÓDICO / EVENTUAL] de [NR-XX — TÍTULO],
com carga horária de [XX] horas, realizado em [DATA OU DATAS],
em [LOCAL: endereço ou empresa], com o seguinte conteúdo
programático:
1. [tópico]
2. [tópico]
3. [tópico]

Instrutor(es): [NOME] — [QUALIFICAÇÃO]
[Campo da NR específica, se houver: tipo de espaço confinado e
atividades (NR-33); aproveitamento de conteúdo com data (NR-01)]

______________________________
[NOME DO TRABALHADOR]

______________________________
[NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO DO TREINAMENTO] — [QUALIFICAÇÃO]

Como escrever o conteúdo programático sem errar?

Use os tópicos que a própria norma lista e acrescente o que foi dado de específico para aquele cliente. Na NR-35, por exemplo, o item 35.4.2.1 define o conteúdo mínimo do treinamento inicial, e ele pode ir quase literal para o certificado:

  1. normas e regulamentos aplicáveis ao trabalho em altura;
  2. análise de risco e condições impeditivas;
  3. riscos potenciais inerentes ao trabalho em altura e medidas de prevenção e controle;
  4. sistemas, equipamentos e procedimentos de proteção coletiva;
  5. EPI para trabalho em altura: seleção, inspeção, conservação e limitação de uso;
  6. acidentes típicos em trabalhos em altura;
  7. condutas em situações de emergência, com noções básicas de resgate e primeiros socorros.

Depois da lista, uma linha sobre a prática ajuda quem confere: "prática com inspeção de cinto paraquedista e talabarte e ancoragem em estrutura do próprio cliente". No treinamento periódico, a NR-35 deixa o conteúdo a cargo do empregador (item 35.4.2.2); escreva os tópicos realmente trabalhados, e não a lista do inicial copiada.

E o certificado de reciclagem, muda alguma coisa?

Os oito itens são os mesmos, porque o 1.7.1.1 vale para o inicial, o periódico e o eventual. O que muda é o que você escreve em cada campo: o tipo de treinamento (periódico), a carga horária da reciclagem e o conteúdo daquela turma. No eventual, a carga e o conteúdo devem atender à situação que o motivou (item 1.7.1.2.3.1 da NR-01), então vale escrever o motivo: "retorno de afastamento superior a 180 dias" ou "mudança de procedimento na linha de envase".

O que não é obrigatório, mas evita dor de cabeça?

Alguns itens não estão no 1.7.1.1, mas ajudam quem recebe o certificado a conferir e a controlar:

  1. Nome e CNPJ da empresa contratante, para o certificado não ser confundido com o de outra empresa.
  2. Data do próximo treinamento periódico, já calculada, para o RH do cliente não errar a conta.
  3. Número do certificado, ligado à sua lista de presença e à avaliação.
  4. Modalidade (presencial, semipresencial ou a distância), que importa principalmente na NR-35.
  5. Resultado da avaliação, quando a norma exige avaliação.

Onde o certificado fica guardado?

O item 1.7.3 da NR-01 diz que o certificado deve ser disponibilizado ao trabalhador e que uma cópia fica arquivada na organização. O item 1.7.4 acrescenta que a capacitação deve ser consignada nos documentos funcionais do empregado.

Para a empresa que vende o treinamento, isso significa entregar o certificado ao trabalhador e mandar ao cliente o lote completo, com a lista de presença e as avaliações, para o arquivo dele. Guarde também a sua cópia: quando o cliente perder o arquivo, é a você que ele vai pedir.

Erros comuns que derrubam um certificado

  • Conteúdo programático copiado de outra norma ou de outra turma.
  • Carga horária menor do que a mínima da NR, ou maior do que as horas que a turma realmente teve.
  • Instrutor sem qualificação escrita.
  • Falta da assinatura do responsável técnico.
  • Data única num curso que durou dois ou três dias.
  • Local "on-line" num treinamento que a norma exige presencial.

Conferir esses pontos leva poucos minutos por turma e evita reemitir dezenas de certificados depois.

Perguntas frequentes

Certificado de NR precisa de CPF do trabalhador?

A NR-01 pede o nome e a assinatura do trabalhador, não o CPF. Incluir o CPF ajuda a identificar homônimos, mas não é exigência do item 1.7.1.1.

Precisa ter a assinatura do trabalhador?

Sim. O item 1.7.1.1 da NR-01 lista o nome e a assinatura do trabalhador entre as informações do certificado.

O instrutor e o responsável técnico podem ser a mesma pessoa?

Podem. O glossário da NR-01 diz que o responsável técnico pelo treinamento pode ser o próprio instrutor, salvo regra diferente em NR específica.

Quem fica com o certificado?

O trabalhador recebe o certificado e a organização arquiva uma cópia (item 1.7.3 da NR-01). A capacitação também deve constar nos documentos funcionais do empregado.

Texto informativo. As regras mudam com o tempo e de lugar para lugar: confirme com um profissional da área.

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