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TREINAMENTOS NRby Fragasoft

Carga horária da NR-33: supervisor, vigia, trabalhador e resgate

Do blog do TREINAMENTOS NR, sistema para empresa de treinamentos NR da Fragasoft.

Ilustração com o símbolo do TREINAMENTOS NR

Pela NR-33, o supervisor de entrada faz treinamento inicial de 40 horas, e o vigia e o trabalhador autorizado fazem 16 horas; os três têm treinamento periódico de 8 horas por ano. A equipe de emergência e salvamento faz 24 ou 32 horas, conforme o plano de emergência e o nível do resgatista. Pelo menos metade da carga do inicial e do periódico tem de ser prática.

O que diz o Quadro 1 da NR-33?

A carga horária e a periodicidade estão no Anexo III da NR-33, com redação da Portaria MTP nº 1.690/2022. O item 33.6.2 manda supervisores de entrada, vigias, trabalhadores autorizados e equipe de emergência e salvamento receberem capacitação inicial, periódica e eventual nos termos desse anexo.

Função Treinamento inicial Treinamento periódico Treinamento eventual
Supervisor de entrada 40 h 8 h por ano Conforme a NR-01 ou quando houver desvios no uso de equipamentos ou nos procedimentos de entrada
Vigia e trabalhador autorizado 16 h 8 h por ano Igual ao supervisor
Equipe de emergência e salvamento 24 h ou 32 h, conforme o plano de emergência e o nível do resgatista 24 h ou 32 h; o quadro escreve "bianual" Conforme a NR-01 ou quando houver desvios na operação de resgate ou nos simulados

Sobre a equipe de resgate, o texto usa a palavra "bianual". Confirme com o responsável técnico do cliente como a empresa interpreta a periodicidade antes de fechar o calendário. A mesma equipe participa de simulado anual de salvamento, conforme o plano de resgate (item 33.3.6, alínea "b").

Quanto da carga precisa ser prática?

O item 1.2 do Anexo III exige que a parte prática do inicial e do periódico seja de no mínimo 50% da carga do Quadro 1. Na conta:

  • supervisor de entrada: pelo menos 20 das 40 horas em prática;
  • vigia e trabalhador autorizado: pelo menos 8 das 16 horas;
  • periódico de 8 horas: pelo menos 4 horas de prática.

E o item 2.2 pede que os equipamentos do treinamento sejam escolhidos para garantir o aprendizado "em situações similares às encontradas em seus locais de trabalho". Ou seja, a prática de um cliente que trabalha em tanques de combustível não é igual à de quem entra em galerias de esgoto.

Qual o conteúdo mínimo de cada curso?

O item 2.1 do Anexo III lista os temas do treinamento inicial.

Supervisor de entrada

  1. definições;
  2. identificação dos espaços confinados;
  3. reconhecimento, avaliação e controle de riscos;
  4. funcionamento dos equipamentos utilizados;
  5. procedimentos e utilização da Permissão de Entrada e Trabalho (PET);
  6. critérios de indicação e uso de equipamentos para controle de riscos;
  7. práticas seguras em espaços confinados;
  8. legislação de segurança e saúde no trabalho;
  9. Programa de Proteção Respiratória;
  10. área classificada;
  11. noções de resgate e primeiros socorros;
  12. operações de salvamento.

Vigia e trabalhador autorizado: definições; reconhecimento, avaliação e controle de riscos; funcionamento dos equipamentos; procedimentos e uso da PET; noções de resgate e primeiros socorros.

Equipe de emergência e salvamento: temas das normas técnicas nacionais vigentes sobre resgate técnico em espaços confinados e, na falta delas, das internacionais.

No periódico e no eventual, o conteúdo é definido pela empresa e deve contemplar os princípios básicos de segurança compatíveis com o tipo de espaço confinado e as atividades (item 2.3).

O que muda no certificado e na avaliação?

A NR-33 tem três exigências que pegam quem usa modelo genérico:

  1. Avaliação: os treinamentos devem ser avaliados para aferir os conhecimentos adquiridos (item 33.6.3). Veja como montar em avaliação de aprendizagem em curso de NR.
  2. Instrutores: devem ter proficiência comprovada no conteúdo que ministram (item 33.6.4).
  3. Certificado: precisa trazer o tipo de espaço confinado, as atividades desenvolvidas e a anuência do responsável técnico do item 33.3.2, além do que a NR-01 já pede (item 33.6.5).

O responsável técnico, pela NR-33, é profissional legalmente habilitado ou qualificado em segurança do trabalho, indicado formalmente pela empresa (item 33.3.1, alínea "a"), e é ele quem coordena a capacitação inicial e periódica (item 33.3.2, alínea "f").

Quando o treinamento eventual é obrigatório na NR-33?

O Quadro 1 remete à NR-01 e acrescenta situações próprias. Somando as duas fontes, o eventual é necessário:

  1. quando mudarem procedimentos, condições ou operações que alterem os riscos (NR-01, item 1.7.1.2.3);
  2. depois de acidente grave ou fatal que indique a necessidade de novo treinamento;
  3. na volta de afastamento por mais de 180 dias;
  4. para supervisor, vigia e trabalhador autorizado, quando houver desvios no uso de equipamentos ou nos procedimentos de entrada;
  5. para a equipe de emergência e salvamento, quando forem identificados desvios na operação de resgate ou nos simulados.

Os dois últimos casos dependem de alguém observar o trabalho. Combine com o cliente que o relatório do simulado anual e as inspeções de PET indiquem quando um eventual é necessário.

Como montar a agenda de uma turma de 16 horas?

Um exemplo de distribuição para vigia e trabalhador autorizado, em dois dias de 8 horas, respeitando os 50% de prática:

Bloco Horas Tipo
Definições, riscos e controle 3 h Teoria
Equipamentos: detector de gases, ventilação, iluminação, comunicação 1 h de teoria + 2 h de prática Misto
Permissão de Entrada e Trabalho: preenchimento e encerramento 1 h de teoria + 2 h de prática Misto
Noções de resgate e primeiros socorros 1 h de teoria + 2 h de prática Misto
Simulação de entrada completa em espaço do tipo do cliente, com avaliação prática 2 h Prática
Avaliação escrita e correção comentada 2 h Teoria

Total: 8 h de teoria e 8 h de prática, conferindo o mínimo de 50%. Ajuste para a realidade do cliente e registre a divisão na lista de presença.

Por que a NR-33 rende reciclagem todo ano?

Porque o periódico é anual para supervisor, vigia e trabalhador autorizado. Um cliente com 20 trabalhadores autorizados e 2 supervisores gera, todo ano, ao menos uma turma de 8 horas, e isso se repete enquanto ele tiver espaços confinados. Para a empresa de treinamentos, é a norma com o calendário mais regular, desde que a data da próxima turma seja anotada no dia em que a atual termina.

Perguntas frequentes

Quantas horas tem o curso de supervisor de entrada?

O treinamento inicial tem 40 horas e o periódico tem 8 horas por ano, conforme o Quadro 1 do Anexo III da NR-33.

Vigia e trabalhador autorizado fazem o mesmo curso?

Têm a mesma carga, 16 horas no inicial e 8 horas por ano no periódico, e o mesmo conteúdo mínimo listado no Anexo III.

Quanto da carga tem de ser prática?

No mínimo 50% da carga horária do treinamento inicial e do periódico, pelo item 1.2 do Anexo III.

O certificado de NR-33 tem algo a mais?

Sim. Pelo item 33.6.5, deve informar o tipo de espaço confinado, as atividades desenvolvidas e a anuência do responsável técnico, além do que a NR-01 exige.

Texto informativo. As regras mudam com o tempo e de lugar para lugar: confirme com um profissional da área.

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